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TCC _VÍCTOR GODINHO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19?Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Rodrigues, Víctor Godinho
Bruna Leticia Nascimento Rodrigues.pdf.jpg2018Economia Comportamental e política pública do Microempreendedor Individual (MEI): Adesão, inadimplência e possíveis intervenções comportamentaisPaiva, Luis Henrique da Silva de; Rodrigues, Bruna Leticia Nascimento
Direito Publico n132006_Mariana Duarte Silva.pdf.jpg2006-07A economia de um direito humano: análise econômica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem.Silva, Mariana Duarte
Monografia_Mariana Oliveira Pinto.pdf.jpg2012Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável.Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira
DISSERTAÇÃO_ CÁSSIUS EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021-08Economicidade no sistema de compras centralizadas no exército brasileiro: Estudo de caso do modelo utilizado na guarnição de BrasíliaOliveira Junior, Márcio de; Procópio, Cássius Eduardo de Souza
Monografia_Paola Carolina Polo.pdf.jpg2015-02-06A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.Polo, Paola Carolina
Direito Publico n172007_Ivanaldo Soares da Silva Junior.pdf.jpg2007-07A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Direito Publico n52004_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
GABRIEL ANTONIO FREITAS.pdf.jpg2018O efeito das políticas extrajudiciais no âmbito do TJDFT para mitigação da judicialização: a efetividade do Cejusc-Jec/BSB na solução de conflitos que envolvem danos moraisCastro, Alexandre Batista de; Freitas, Gabriel Antonio
Monografia_Sandro Moraes da Silva.pdf.jpg2012-06-21Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da
Monografia_Aline Paulo Servio de Sousa Cardoso.pdf.jpg2013-12-03O efeito translativo nos recursos excepcionais.Gomes, Milton Carvalho; Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa
DISSERTAÇÃO_ELBA JANE BASTOS PEREIRA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2020Efeitos da atuação do controle interno nas contratações dos conteúdos científicos do portal de periódicos da CAPESCastro, Paulo Alexandre Batista de; Pereira, Elba Jane Bastos
Monografia_Luciana Ramos Ribeiro.pdf.jpg2017Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos
Direito Público_v2n8abrjun 2005_PGGB.pdf.jpg2005-04Efeitos da inconstitucionalidade da lei.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Monografia_Vinicius Gustavo Martins da Cruz.pdf.jpg2014-07-10Os efeitos da revelia nos embargos à execução.Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenizaçãoAbrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva
MONOGRAFIA - ALINE RODRIGUES DE ALARCÃO LISBOA RAMOS.pdf.jpg2015-07-31Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributáriaRamos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Monografia_Augusto Luis das Chagas.pdf.jpg2013-06-06Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das
Monografia_Augusto Luis das Chagas.pdf.jpg2013-05-23Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação Lato Sensu em direito do profissional a cargo do empregador.Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das