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Autor(es)
2020
Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Lira, Elizabethy Borges Silva
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-06-15
Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Brusco, Ana Beatriz
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2021
O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Martins, Renata Paredes
2020
Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussões
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Rosa, Natália Paschoal
2012
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Jobim, Alexandre Kruel
;
Barroso, Karine Andréa Eloy
2021-11-26
Manual da pesquisa científica do curso de direito do IDP
Rosa, Lahis da Silva
2021-08-16
Manual de extensão do IDP
Rosa, Lahis da Silva
;
Oliveira, Ariadne Moreira Basilio de
;
Paris, Mariana Silvino
2022
Manual de práticas de oratória
Freitas, Olívia Rocha (org.)
2016
Manual de trabalhos acadêmicos.
Ximenes, Julia Maurmann ; et all
2020
Mapeamento de processos um estudo de caso sobre a eficiência desta técnica no setor de contratos do Senado Federal
Narcizo, Rodrigo Mota
;
Mendes, Carla Morais
2015-12-03
Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.
Lima, Nathaniel Victor Monteiro de
2021
Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal
Garcia, Luciana Silva
;
Domingues, Lila Ribeiro Conde
2017
Marketing pessoal nas mídias sociais
Reis, Ana Cláudia
2010
A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?
Khouri, Paulo Roque
;
Rodrigues, Otávio Luiz
;
Tomazette, Marlon
;
Reis, Jullius Martins dos
2020
A maternidade no cárcere: uma análise da precariedade do sistema prisional e dos efeitos da concessão do HC 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Godoi, Katharina Wanderley
2017-07
Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticos
ALMEIDA, André Vinícius de
;
MONCAYO, Maria Laura Salomé
2022
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Wada, Ricardo Morishita
;
Gadelha, José Júlio
2021
Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiro
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
;
Serafim, Mariana de Oliveira
