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Direito Publico n132006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-07Mandado de InjunçãoMendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Ana Beatriz Brusco.pdf.jpg2012-06-15Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF.Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz
Direito Publico n192008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-01Mandado de Injunção.Mendes, Gilmar Ferreira
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy
MANUAL_DE_EXTENSÃO_IDP.pdf.jpg2021-08-16Manual de extensão do IDPRosa, Lahis da Silva; Oliveira, Ariadne Moreira Basilio de; Paris, Mariana Silvino
Manual de Trabalhos Acade?micos 2016_Julia Ximenes.pdf.jpg2016Manual de trabalhos acadêmicos.Ximenes, Julia Maurmann ; et all
Monografia_Nathaniel Victor Monteiro de Lima.pdf.jpg2015-12-03Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.Lima, Nathaniel Victor Monteiro de
Maria Laura Salomé Moncayo.pdf.jpg2017-07Maus tratos aos animais: a tutela penal nos crimes contra os animais domésticosALMEIDA, André Vinícius de; MONCAYO, Maria Laura Salomé
Dissertação_ RODRIGO ABREU FERREIRA_ MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Mecanismos de Combate à Corrupção na remuneração das parcerias público-privadasMeneguin, Fernando Boarato; Ferreira, Rodrigo Abreu
MONOGRAFIA - FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO.pdf.jpg2015Mecanismos de solução de controvérsias em recursos hídricos - estudo acerca da jurisdição especializada em matéria de águas espanholaBicalho, Fernando Ribeiro Lobato
Monografia_Juliana Mendes Fernandes.pdf.jpg2016A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública.Fernandes, Juliana Mendes
ARTIGO_Érica Tanaka_2017.pdf.jpg2017Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no JapãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
Monografia_Luis Ronaldo Martins Angoti.pdf.jpg2012A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins
Monografia_Antonio Marcio da Costa Reis.pdf.jpg2015-06-10Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa
Monografia_Marcelo Santos de Almeida.pdf.jpg2012-06-21Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de
Direito Publico n12003_Ana Claudia Manso Rodrigues.pdf.jpg2003-07A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativoRodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
TCC _ALEXANDRE ITO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Medidas atípicas em execuções por quantia certaGobbo, Leandro; Ito, Alexandre
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso
ARTIGO - RICARDO BENEVIDES.pdf.jpg-O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fimMendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro
Direito Publico n512013_JOSÉ ROBERTO R AFONSO.pdf.jpg2013-05Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.Afonso, José Roberto Rodrigues