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Autor(es)
2015
A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Azambuja, Bruno de Barros
2017
Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças.
Vieira, Danilo Porfirio de Castro
;
Costa, Rubem Jorge e
2021
Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa?
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Silva Junior, Waldir João Ferreira da
2015
Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93.
Stuckert, Gabriela Dellacasa
-
O saneamento básico nas regiões metropolitanas - uma nova perspectiva pelo posicionamento do supremo tribunal federal e pelo advento da lei nº 13.089/2015
Aragão, José Alexandre Ximenes
2017
O saneamento no CPC de 2015.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes
2012-06-21
Saque fraudulento em conta corrente de depósito e incidência de IOF
Meira, Liziane Angelotti
;
Branco, Edilson Santana
2020
Saúde dos investimentos em tempos de pandemia e o desafio na quebra de paradigma enfrentado pelas fundações de previdência complementar brasileiras caso FUNPRESP-EXE
Leone, Débora Júnia de Morais
;
Souza, Guilherme Silva
2014-02-21
Sebrae e a concessão de subvenção econômica na lei de inovação.
Caixeta, Lilyan
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2012-03
Segurança jurídica e correção das decisões
Mendes, Clarissa Braga
2012-05-22
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2016
Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória
Oliveira, Diogo Queiroz
2013-05-06
Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, Eufrosino Amador dos
2014
Segurança Pública.
Mendes, Soraia Rosa (Org.)
;
Aguiar, Julio Cesar de (Org.)
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2021-06-18
Seguro de responsabilidade civil de dirigentes de empresas estatais brasileiras: análise da viabilidade do seguro D&O diante do regime jurídico aplicável e análise dos limites das coberturas com estudo de caso nos contratos da Infraero
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Saraiva, Andressa Medeiros
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2021
Seletividade do sistema penal: a disparidade de tratamento entre crimes contra o patrimônio e crimes de colarinho branco
Ribeiro, Bruno André Silva
;
Veloso, Jessica Magalhães
2021
A seletividade na resinserção no mercado de trabalho das mulheres trans presas em regime semiaberto ou aberto do Distrito Federal
Silva, Wellington Pantaleão da
;
Corrêa, Gabrielle Stephane Costa
2013-11-08
Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa.
Vieira, Rayane Macedo