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2015
A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Azambuja, Bruno de Barros
2017
Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças.
Vieira, Danilo Porfirio de Castro
;
Costa, Rubem Jorge e
2023
Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiar
Silva, Veríssimo Antonio Siqueira
2022
O sancionamento das situações de conflito de interesses como ato de improbidade administrativa
Oliveira, Weder de
;
Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
2022
Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
2021
Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa?
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Silva Junior, Waldir João Ferreira da
2024
Sanção premial pelo Tribunal de Contas da União: as condutas esperadas do particular
RIBEIRO, Carlos Vinicius Alves
;
CAVALCANTI, Luís Felipe Vasconcelos de Melo
2015
Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93.
Stuckert, Gabriela Dellacasa
2022
Saneamento básico e planejamento estratégico: um estudo de caso no município de Paracuru (CE) a partir da perspectiva da gestão e do novo marco do saneamento
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Lopes, Luiz Cesar Barbosa
2021
O saneamento básico nas regiões metropolitanas - uma nova perspectiva pelo posicionamento do supremo tribunal federal e pelo advento da lei nº 13.089/2015
Aragão, José Alexandre Ximenes
2017
O saneamento no CPC de 2015.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes
2012-06-21
Saque fraudulento em conta corrente de depósito e incidência de IOF
Meira, Liziane Angelotti
;
Branco, Edilson Santana
2020
Saúde dos investimentos em tempos de pandemia e o desafio na quebra de paradigma enfrentado pelas fundações de previdência complementar brasileiras caso FUNPRESP-EXE
Leone, Débora Júnia de Morais
;
Souza, Guilherme Silva
2024
Saúde mental de profissionais de TI de um órgão de poder judiciário
Silva, Lana Montezano da
;
Farias, Carolina Arielly Barrozo
2024
SBT Brasília, DF1, Balanço Geral, DF Alerta E Boa Tarde DF: regiões administrativas e pautas que mais aparecem nos noticiários brasiliense
Barroso, Suélem
;
Santos, Isac Mascarenhas dos
2014-02-21
Sebrae e a concessão de subvenção econômica na lei de inovação.
Caixeta, Lilyan
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2023
Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliário
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
2022
Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidade
Silva, Rafael Silveira e
;
Pedroso, Kaio César
2015
Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Pimentel, Jonas Marques
2012-03
Segurança jurídica e correção das decisões
Mendes, Clarissa Braga