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Monografia_Bruno de Barros Azambuja.pdf.jpg2015A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras.Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Azambuja, Bruno de Barros
Artigo_Rubem Jorge e Costa.pdf.jpg2017Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças.Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e
Dissertação_VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiarSilva, Veríssimo Antonio Siqueira
DISSERTACAO_ FÁBIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAÚJO _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022O sancionamento das situações de conflito de interesses como ato de improbidade administrativaOliveira, Weder de; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
DISSERTACAO_WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2022Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
DISSERTAÇÃO_ WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa?Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Junior, Waldir João Ferreira da
Monografia_Gabriela Dellacasa Stuckert.pdf.jpg2015Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93.Stuckert, Gabriela Dellacasa
DISSERTACAO_ LUIZ CESAR BARBOSA LOPES_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Saneamento básico e planejamento estratégico: um estudo de caso no município de Paracuru (CE) a partir da perspectiva da gestão e do novo marco do saneamentoVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Lopes, Luiz Cesar Barbosa
ARTIGO - JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO.pdf.jpg2021O saneamento básico nas regiões metropolitanas - uma nova perspectiva pelo posicionamento do supremo tribunal federal e pelo advento da lei nº 13.089/2015Aragão, José Alexandre Ximenes
Artigo_Erika Cristianny de Sousa Fernandes Noronha.pdf.jpg2017O saneamento no CPC de 2015.Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes
Monografia_Edilson Santana Branco.pdf.jpg2012-06-21Saque fraudulento em conta corrente de depósito e incidência de IOFMeira, Liziane Angelotti; Branco, Edilson Santana
TCC_ GUILHERME SILVA SOUZA _2020.pdf.jpg2020Saúde dos investimentos em tempos de pandemia e o desafio na quebra de paradigma enfrentado pelas fundações de previdência complementar brasileiras caso FUNPRESP-EXELeone, Débora Júnia de Morais; Souza, Guilherme Silva
Artigo_RAFAEL FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA.pdf.jpg2014-02-21Sebrae e a concessão de subvenção econômica na lei de inovação.Caixeta, Lilyan; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2023Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliárioPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
Monografia_JONAS MARQUES PIMENTEL_Graduação_2015.pdf.jpg2015Segurança jurídica e a aplicação retroativa da Lei da Ficha LimpaVictor, Sérgio Antonio Ferreira; Pimentel, Jonas Marques
Direito Publico n.442012_CLARISSA BRAGA MENDES.pdf.jpg2012-03Segurança jurídica e correção das decisõesMendes, Clarissa Braga
dissertação_ Clarissa Braga Mendes.pdf.jpg2012-05-22Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria ConstitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga
Monografia_Diogo Queiroz Oliveira.pdf.jpg2016Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatóriaOliveira, Diogo Queiroz
Artigo_JULIO ALBERTO FILHO_Especialização_2016.pdf.jpg2016Segurança no transporte de produtos perigosos no Distrito Federal : O problema com desvio de carga na operação de entrega de uma empresa de transporte de combustíveisFelippes, Marcelo Augusto de; Alberto Filho, Julio
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