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dc.contributor.advisorBarros, Janete Ricken Lopes de
dc.contributor.authorCosta, José Francisco de Assis Ferreira
dc.date.accessioned2013-09-03T16:47:35Z
dc.date.available2013-09-03T16:47:35Z
dc.date.issued2013-09-03
dc.date.submitted2013
dc.identifier.citationCOSTA, José Francisco de Assis Ferreira . O processo legislativo e o Estado democrático de direito. Brasília: IDP, 2013. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1179
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.pt_BR
dc.description.abstractTodo povo na sua gênese e durante a sua evolução constrói mitos de toda ordem, aspirando a um Estado pretendido e possível. Passamos, assim, pelos períodos de evolução da escrita, leituras e interpretações, chegamos à necessidade das sociedades organizarem-se objetivando o bem estar geral, e consequentemente ao fenômeno social da organização estatal em torno de uma Carta Política. O homem inventou o mito e o Direito como mecanismos de dominação. Mas reinventou a democracia e nela uma estrutura chamada Constituição. E para a sua produção, o texto constitucional. Os elementos de discurso evoluíram e o processo legislativo também necessita dessa evolução para atender às novas demandas do que se passou a chamar de Estado Democrático de Direito. E talvez a Legística seja um caminho para essa nova possibilidade de tornar a Constituição algo mais efetivo e menos mítico. No Brasil o processo legislativo se cristalizou de tal modo que ganhou contornos míticos. O objeto do presente trabalho é, através da pesquisa bibliográfica, oferecer um outro olhar ao processo legislativo para que a partir dessa pequena análise aferirmos da necessidade de uma nova construção da produção legislativa.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectProcesso Legislativopt_BR
dc.subjectEstado Democráticopt_BR
dc.subjectLobismo, Brasilpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.titleO processo legislativo e o Estado democrático de direito.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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