O processo legislativo e o Estado democrático de direito.

Abstract

Todo povo na sua gênese e durante a sua evolução constrói mitos de toda ordem, aspirando a um Estado pretendido e possível. Passamos, assim, pelos períodos de evolução da escrita, leituras e interpretações, chegamos à necessidade das sociedades organizarem-se objetivando o bem estar geral, e consequentemente ao fenômeno social da organização estatal em torno de uma Carta Política. O homem inventou o mito e o Direito como mecanismos de dominação. Mas reinventou a democracia e nela uma estrutura chamada Constituição. E para a sua produção, o texto constitucional. Os elementos de discurso evoluíram e o processo legislativo também necessita dessa evolução para atender às novas demandas do que se passou a chamar de Estado Democrático de Direito. E talvez a Legística seja um caminho para essa nova possibilidade de tornar a Constituição algo mais efetivo e menos mítico. No Brasil o processo legislativo se cristalizou de tal modo que ganhou contornos míticos. O objeto do presente trabalho é, através da pesquisa bibliográfica, oferecer um outro olhar ao processo legislativo para que a partir dessa pequena análise aferirmos da necessidade de uma nova construção da produção legislativa.