1. DSpace IDP
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  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Administrativo
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dc.contributor.authorRodrigues, Heyrovsky Torres-
dc.date.accessioned2014-07-10T17:37:08Z-
dc.date.available2014-07-10T17:37:08Z-
dc.date.issued2014-
dc.date.submitted2014-
dc.identifier.citationRODRIGUES,Heyrovsky Torres. O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Brasília, 2014. 40f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1522-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho, adotando a pesquisa bibliográfica do tema como sua principal metodologia, dado o seu caráter teórico argumentativo, tem por desígnio analisar o planejamento tributário à luz do parágrafo único do art. 116 do CNT, considerando os diversos negócios jurídicos que são realizados constantemente pelas sociedades empresárias e contribuintes em geral obletivando a economia de tributos e muitas vezes a própria viabilização da atividade empresarial.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectPlanejamento Tributáriopt_BR
dc.subjectElisão Fiscalpt_BR
dc.subjectEvasão Fiscalpt_BR
dc.subjectDireito Tributário, Princípiospt_BR
dc.titleO planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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