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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1620
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dourado, Rafael de Souza | - |
dc.date.accessioned | 2015-02-06T16:10:55Z | - |
dc.date.available | 2015-02-06T16:10:55Z | - |
dc.date.issued | 2015-02-06 | - |
dc.date.submitted | 2014 | - |
dc.identifier.citation | DOURADO, Rafael de Souza. Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 70f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1620 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | O acúmulo de processos no Supremo Tribunal Federal motivou a criação da repercussão geral, filtro processual introduzido pela denominada Reforma do Judiciário em 2004. Passou-se a exigir do recorrente a demonstração da relevância de sua causa, bem como da sua transcendência, ou seja, a comprovação de que o resultado de sua causa ultrapassará os interesses subjetivos das partes. Atingido o objetivo de se diminuírem as causas julgadas pela Suprema Corte brasileira, os juristas depararam-se com uma nova preocupação: estaria a repercussão geral limitando a defesa dos direitos fundamentais, já que, não raro, os casos de violação não são aplicáveis a um grande número de outros casos? É o que se tentará responder nessa pesquisa, com base na análise dos mais recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IDP/EDB | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição Constitucional | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Repercussão Geral | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.title | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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