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dc.contributor.advisorBranco, Paulo Gustavo Gonet-
dc.contributor.authorPinhate, Andréa Maria-
dc.date.accessioned2015-05-19T18:44:47Z-
dc.date.available2015-05-19T18:44:47Z-
dc.date.issued2015-05-19-
dc.date.submitted2015-02-
dc.identifier.citationPINHATE, Andréa Maria. Ativismo judicial e a judicialização da política. Brasilia: IDP/EDB, 2015. 56f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1705-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.pt_BR
dc.description.abstractA constituição brasileira de 1988 traz uma infinidade de direitos e garantias individuais.Desconfiado do legislador, o constituinte originário optou em constitucionalizar os mais variados temas. Atribuiu ao Supremo Tribunal Federal como guardião máximo das normas constitucionais; adotou o controle misto de constitucionalidade, incorporando ao modelo difuso também o concentrado; legitimou o cidadão com mecanismos de defesa dos seus direitos, entre eles o mandado de injunção; criou a ADPF, ação exclusiva do ordenamento brasileiro. Aumentou consideravelmente o rol de legitimados para propor as ações do controle concentrado. Com a emenda constitucional 45 instituiu as súmulas vinculantes, verdadeiro poder normativo ao Supremo. Paralelamente, o legislativo vive uma crise institucional, sem força política, incapaz de dar resposta a sociedade e efetivar as normas constitucionais. Surge a cidadania clientelista. O supremo deixa de lado uma postura conservadora e passa a editar sentenças aditivas, inovando positivamente o ordenamento jurídico. Essa postura Ativista recebe críticas. A partir de casos concretos analisa-se o Ativismo Judicial separando-o da Judicialização da Política.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDBpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectTeorias Constitucionaispt_BR
dc.subjectAtivismo Judicialpt_BR
dc.titleAtivismo judicial e a judicialização da política.pt_BR
dc.typeMonografia de especializaçãopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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