A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.

Abstract

O presente trabalho buscou analisar alta carga tributária brasileira e suas influências na economia e, principalmente, no aumento da sonegação fiscal. A análise envolveu fundamentalmente uma extensa pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática. Procurou-se em um primeiro momento abordar a teoria da tributação, sua origem e evolução e atuação do Estado como órgão responsável para gerir receitas, para, em seguida, cuidar-se de devida análise dos problemas do Sistema Tributário Brasileiro. Assim, verificou-se que nos últimos anos, houve um aumento expressivo na carga tributária Brasileira, decorrentes principalmente dos gastos públicos. Constatou-se ainda, que o sistema tributário brasileiro, além de caro e complexo, é também em grande parte regressivo, devido, principalmente, a forte incidência de tributos indiretos. Foi possível constatar ainda que o Brasil sofre as consequências da sua desastrosa política tributária, pois apesar de ser um dos países que apresenta uma das maiores cargas tributárias no mundo, não é capaz de garantir a toda a sociedade brasileira, de forma efetiva, os recursos sociais mínimos necessários ao ser bem estar e ainda motivam, em grande parte a prática da sonegação fiscal por expressiva parte dos contribuintes, principalmente pelas empresas, afetando sua capacidade de sobrevivência em um mercado altamente competitivo induzindo-as a adotar certos tipos de práticas ilícitas com a finalidade de fugir das pesadas cargas de impostos. Neste ponto, utilizou-se a Teoria da Curva de Laffer para tentar explicar a relação entre a alta carga tributária e a sonegação fiscal no Brasil. Observou-se também o fenômeno tributação sob os aspectos econômicos e jurídicos, concluindo-se que uma menor carga tributária possivelmente implicaria em diminuição da informalidade, aumentando assim, a arrecadação dos impostos, incentivando as empresas a aumentar sua participação no mercado, gerando mais empregos e mais consumo, trazendo crescimento econômico e conseqüente melhoria da qualidade de vida para população.