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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2176
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, João Francisco Darlei da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2017-02-10T13:55:34Z | - |
dc.date.available | 2017-02-10T13:55:34Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.date.submitted | 2016 | - |
dc.identifier.citation | PEREIRA, João Francisco Darlei da Silva. A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. Brasília: IDP/EDB, 2016. 59f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2176 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho de monografia é apresentar a questão da compensação dos créditos tributários do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, demonstrando a compreensão do instituto da compensação tributária do IPI a luz da jurisprudência dos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ, em virtude do massivo número de demandas que tratam do tema. O tema é bastante controvertido, pois comporta interesses, de um lado o Fisco e de outro os contribuintes com as mais diversas particularidades relacionadas às práticas do cotidiano empresarial. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IDP/EDB | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Crédito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Tributos | pt_BR |
dc.subject | Direito Tributário, Príncipios | pt_BR |
dc.subject | Compensação Tributária | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Produtos Industrializados | pt_BR |
dc.title | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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