A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.

Pereira, João Francisco Darlei da Silva

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pereira, João Francisco Darlei da Silva	-
dc.date.accessioned	2017-02-10T13:55:34Z	-
dc.date.available	2017-02-10T13:55:34Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.date.submitted	2016	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, João Francisco Darlei da Silva. A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. Brasília: IDP/EDB, 2016. 59f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2176	-
dc.description	Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo do presente trabalho de monografia é apresentar a questão da compensação dos créditos tributários do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, demonstrando a compreensão do instituto da compensação tributária do IPI a luz da jurisprudência dos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ, em virtude do massivo número de demandas que tratam do tema. O tema é bastante controvertido, pois comporta interesses, de um lado o Fisco e de outro os contribuintes com as mais diversas particularidades relacionadas às práticas do cotidiano empresarial.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	IDP/EDB	pt_BR
dc.rights	Open Access	pt_BR
dc.subject	Crédito Tributário	pt_BR
dc.subject	Tributos	pt_BR
dc.subject	Direito Tributário, Príncipios	pt_BR
dc.subject	Compensação Tributária	pt_BR
dc.subject	Imposto sobre Produtos Industrializados	pt_BR
dc.title	A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.	pt_BR
dc.type	Tese de mestrado	pt_BR
dc.location.country	BRA	pt_BR
Aparece nas coleções:	Especialização em Direito Constitucional

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