Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2291
Título: | O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa. |
Autor(es): | Sousa, Márcio de Oliveira |
Palavras-chave: | Improbidade Administrativa, Legislação, Brasil;Improbidade Administrativa, Ministério Público;Improbidade Administrativa, Princípios |
Data de submissão: | 2017 |
Editor: | IDP/ EDB |
Citação: | SOUSA, Marcio de Oliveira. O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa. Brasília: IDP/EDB, 2017. 52p. Monografia(Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público. |
Resumo: | O presente trabalho analisa os abusos cometidos pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de Improbidade Administrativa de modo a verificar a veracidade da afirmação formulada pelo Excelentíssimo Ministro Ari Paglender dizendo que algumas ações de improbidade são o próprio ato de improbidade. Desse modo, busca-se o profundamento nos conceitos da ação de improbidade administrativo, desvendando quem são os agentes responsáveis pelos atos ímprobos e quais as sanções que devem ser aplicadas para, ao final, conferir como se dá o abuso do Ministério Público no ajuizamento das referidas ações e bem como a possibilidade de sua responsabilização, nesses casos |
Descrição: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/2291 |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Administrativo |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_Marcio de Oliveira Sousa.pdf | 240.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.