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Título: A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Correia Neto, Celso de Barros
Carmo, Viviane Cristina Vieira do
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade, Modelos;Direito Comparado, Sistema de Controle;Controle de Constitucionalidade, Brasil;Supremacia
Data do documento: 14-Jun-2012
Citação: CARMO, Viviane Cristina Vieira do. A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Brasília, 2012. 56f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os principais modelos de controle de constitucionalidade do Direito estrangeiro e em que medida esses modelos influenciaram e influenciam o sistema de controle brasileiro, que assimilou aspectos de ordenamentos jurídicos distintos para construir uma estrutura de controle peculiar. Nesse estudo, é feita uma análise dos modelos americano, europeu e francês de controle, bem como o exame da evolução do sistema de controle brasileiro, tomando-se por tertia comparatoris a base que originou o delineamento e especificação de cada modelo.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/245
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