ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Diagnóstico sobre a evolução da qualidade das informações contábeis do balanço geral da União a partir...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar diagnóstico sobre a qualidade da informação contábil do Balanço Geral da União (BGU) a partir da análise das distorções de valor apontadas nos relatórios de auditoria financeira realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a implantação da estratégia de auditoria estabelecida pelo Acórdão nº 3.608/2014-TCU-Plenário. A qualidade da informaç...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar diagnóstico sobre a qualidade da informação contábil do Balanço Geral da União (BGU) a partir da análise das distorções de valor apontadas nos relatórios de auditoria financeira realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a implantação da estratégia de auditoria estabelecida pelo Acórdão nº 3.608/2014-TCU-Plenário. A qualidade da informaç...
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Consultoria da auditoria interna governamental: valor agregado no metaprocesso das contratações públicas
O presente estudo tem como objetivo analisar como os serviços de consultoria, como atividades da auditoria interna governamental, podem agregar valor às operações das instituições governamentais. Por meio de assessoramento, aconselhamento, orientações, treinamento e facilitação, esses serviços visam melhorar os processos de governança, gestão de riscos e controles internos, além de auxiliar a g...
O presente estudo tem como objetivo analisar como os serviços de consultoria, como atividades da auditoria interna governamental, podem agregar valor às operações das instituições governamentais. Por meio de assessoramento, aconselhamento, orientações, treinamento e facilitação, esses serviços visam melhorar os processos de governança, gestão de riscos e controles internos, além de auxiliar a g...
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Emendas parlamentares: um olhar comparativo sobre capacidade estatal em âmbito estadual
As emendas parlamentares estaduais desempenham um papel estratégico na democracia e no federalismo brasileiro, possibilitando a participação legislativa no direcionamento de recursos públicos para demandas locais. O presente estudo analisa a relação entre capacidades estatais e a execução de emendas parlamentares individuais em unidades federativas brasileiras, à luz de alterações institucionai...
As emendas parlamentares estaduais desempenham um papel estratégico na democracia e no federalismo brasileiro, possibilitando a participação legislativa no direcionamento de recursos públicos para demandas locais. O presente estudo analisa a relação entre capacidades estatais e a execução de emendas parlamentares individuais em unidades federativas brasileiras, à luz de alterações institucionai...
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Registro de preços na central de compras do Distrito Federal: estudo de caso da gestão das atas
A presente dissertação analisa a gestão das ARPs pela Central de Compras do Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2023, à luz do Sistema de Registro de Preços (SRP), instrumento amplamente utilizado na administração pública para otimizar aquisições por meio de contratações centralizadas e compartilhadas. A pesquisa parte da constatação de que, apesar dos benefícios esperados do SRP — como tr...
A presente dissertação analisa a gestão das ARPs pela Central de Compras do Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2023, à luz do Sistema de Registro de Preços (SRP), instrumento amplamente utilizado na administração pública para otimizar aquisições por meio de contratações centralizadas e compartilhadas. A pesquisa parte da constatação de que, apesar dos benefícios esperados do SRP — como tr...
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Diversidade, inclusão e regionalidades: uma análise sobre as percepções das lideranças na Caixa
A crescente valorização da diversidade e da inclusão nas organizações públicas e privadas reflete não apenas um imperativo ético e social, mas também uma estratégia institucional vinculada à inovação, à sustentabilidade e à equidade. No contexto brasileiro, marcado por profundas desigualdades regionais e estruturais, esse debate ganha especial relevância. Esta pesquisa teve como objetivo analis...
A crescente valorização da diversidade e da inclusão nas organizações públicas e privadas reflete não apenas um imperativo ético e social, mas também uma estratégia institucional vinculada à inovação, à sustentabilidade e à equidade. No contexto brasileiro, marcado por profundas desigualdades regionais e estruturais, esse debate ganha especial relevância. Esta pesquisa teve como objetivo analis...
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Governança para resultados e geração de valor público: um estudo de caso na Caixa Econômica Federal
Em um contexto de crescentes exigências por transparência, efetividade e legitimidade na ação estatal, este estudo investiga como a Governança para Resultados pode contribuir para a geração de valor público em uma das instituições mais estratégicas do país: a Caixa Econômica Federal. A CAIXA representa um arranjo organizacional singular, ao concentrar, em uma mesma estrutura, os papéis de insti...
Em um contexto de crescentes exigências por transparência, efetividade e legitimidade na ação estatal, este estudo investiga como a Governança para Resultados pode contribuir para a geração de valor público em uma das instituições mais estratégicas do país: a Caixa Econômica Federal. A CAIXA representa um arranjo organizacional singular, ao concentrar, em uma mesma estrutura, os papéis de insti...
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Condicionantes institucionais na eficácia da execução de convênios governamentais: um estudo com foco na pr...
Sob a lente da racionalidade weberiana e da capacidade estatal — burocrática, institucional, financeira e política —, o estudo investiga as condicionantes que modulam a eficácia dos convênios por transferências voluntárias,. com foco na prestação de contas e nas implicações no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). Explora-se um corpus empírico de 1.111 instrumentos firmados pe...
Sob a lente da racionalidade weberiana e da capacidade estatal — burocrática, institucional, financeira e política —, o estudo investiga as condicionantes que modulam a eficácia dos convênios por transferências voluntárias,. com foco na prestação de contas e nas implicações no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). Explora-se um corpus empírico de 1.111 instrumentos firmados pe...
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Tomada de decisão em assistência à saúde suplementar, um olhar sobre o plano de saúde GDF Saúde
Este estudo se propõe a analisar quais fatores foram decisivos para motivar a decisão do Governo do Distrito Federal em disponibilizar Assistência à Saúde Suplementar para seus servidores. Principalmente, em relação à definição das fontes de receitas, aplicadas ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS), responsável por gerir o plano de autogestão – GDF SAÚDE....
Este estudo se propõe a analisar quais fatores foram decisivos para motivar a decisão do Governo do Distrito Federal em disponibilizar Assistência à Saúde Suplementar para seus servidores. Principalmente, em relação à definição das fontes de receitas, aplicadas ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS), responsável por gerir o plano de autogestão – GDF SAÚDE....
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O papel da liderança na implementação da inovação na Secretaria de Estado de economia do Distrito ...
A demanda crescente por modernização e eficácia na gestão pública destaca a importância crítica de investigar como a liderança pode efetivamente fomentar a inovação no setor público. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o papel da liderança na implementação de inovações na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF). Este é um estudo qualitativo que utilizou entrevist...
A demanda crescente por modernização e eficácia na gestão pública destaca a importância crítica de investigar como a liderança pode efetivamente fomentar a inovação no setor público. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o papel da liderança na implementação de inovações na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF). Este é um estudo qualitativo que utilizou entrevist...
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Análise dos efeitos da implementação da lei n.º 14.133/2021 nas contratações públicas do município de&...
A presente pesquisa examina os impactos decorrentes da implementação da Lei n.º 14.133/2021 nas contratações públicas efetuadas no município de Uberaba, estado de Minas Gerais, com ênfase na análise da eficiência das aquisições governamentais. Ainda que existam críticas ao novo marco normativo, a referida legislação foi concebida com o intuito de modernizar os procedimentos contratuais da admin...
A presente pesquisa examina os impactos decorrentes da implementação da Lei n.º 14.133/2021 nas contratações públicas efetuadas no município de Uberaba, estado de Minas Gerais, com ênfase na análise da eficiência das aquisições governamentais. Ainda que existam críticas ao novo marco normativo, a referida legislação foi concebida com o intuito de modernizar os procedimentos contratuais da admin...
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A aplicação da lei 9.964/2000, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS I), e sua...
Este estudo analisa a aplicação da Lei 9.964/2000, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis I), pela Receita Federal do Brasil, as causa e as consequências da exclusão das empresas que aderiram ao programa. O objetivo principal do trabalho é investigar se a interpretação e aplicação dessa lei pela Receita representam um desvio das intenções originais do legislador ordinário, impacta...
Este estudo analisa a aplicação da Lei 9.964/2000, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis I), pela Receita Federal do Brasil, as causa e as consequências da exclusão das empresas que aderiram ao programa. O objetivo principal do trabalho é investigar se a interpretação e aplicação dessa lei pela Receita representam um desvio das intenções originais do legislador ordinário, impacta...
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Governança colaborativa e sandboxes regulatórios: estudo de caso sobre o projeto de governaça dos sandboxes...
Esta dissertação analisa a governança colaborativa no contexto de sandboxes regulatórios, especificamente, no contexto da iniciativa dos Sandboxes Tarifários da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), voltada à inovação regulatória no setor elétrico brasileiro. O objetivo é analisar os efeitos da governança colaborativa na condução do Projeto de Governança dos Sandboxes Tarifários da ANEE...
Esta dissertação analisa a governança colaborativa no contexto de sandboxes regulatórios, especificamente, no contexto da iniciativa dos Sandboxes Tarifários da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), voltada à inovação regulatória no setor elétrico brasileiro. O objetivo é analisar os efeitos da governança colaborativa na condução do Projeto de Governança dos Sandboxes Tarifários da ANEE...
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Análise da aplicação da gestão de risco nos planos de auditoria interna dos poderes executivo e j...
A auditoria interna governamental exerce papel estratégico na promoção da eficiência, eficácia e conformidade, além de atuar como ferramenta da governança corporativa. Entretanto, desafios como o volume e complexidade dos objetos de auditoria, a pressão por ações preventivas, a limitação de recursos e o desconhecimento do papel da auditoria interna tornam essencial o uso de métodos eficazes na ...
A auditoria interna governamental exerce papel estratégico na promoção da eficiência, eficácia e conformidade, além de atuar como ferramenta da governança corporativa. Entretanto, desafios como o volume e complexidade dos objetos de auditoria, a pressão por ações preventivas, a limitação de recursos e o desconhecimento do papel da auditoria interna tornam essencial o uso de métodos eficazes na ...
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Nomeação e rotatividade dos cargos em comissão na administração direta do Distrito Federal (2013-2023)
O estudo busca analisar a rotatividade dos ocupantes de cargos em comissão da Administração Direta do Distrito Federal nos anos de 2013 a 2023, além de avaliar a percepção dos servidores do Governo do Distrito Federal em relação ao processo de ocupação dos cargos de confiança e às implicações para o funcionamento da Administração Pública Distrital. Para tanto, realiza-se, primeiramente, uma aná...
O estudo busca analisar a rotatividade dos ocupantes de cargos em comissão da Administração Direta do Distrito Federal nos anos de 2013 a 2023, além de avaliar a percepção dos servidores do Governo do Distrito Federal em relação ao processo de ocupação dos cargos de confiança e às implicações para o funcionamento da Administração Pública Distrital. Para tanto, realiza-se, primeiramente, uma aná...
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Engessamento do orçamento público distrital: despesas obrigatórias e vinculação de receitas
A presente pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa e quantitativa para tratar de um tema presente na mesa de agentes políticos e de finanças públicas, além de jornalistas, e que afeta toda a sociedade: o engessamento orçamentário no Distrito Federal. O problema que aumenta a cada ano assenta-se no binômio despesas obrigatórias e receitas vinculadas. Quanto mais o orçamento se amolda às regra...
A presente pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa e quantitativa para tratar de um tema presente na mesa de agentes políticos e de finanças públicas, além de jornalistas, e que afeta toda a sociedade: o engessamento orçamentário no Distrito Federal. O problema que aumenta a cada ano assenta-se no binômio despesas obrigatórias e receitas vinculadas. Quanto mais o orçamento se amolda às regra...
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Atuação do controle interno no âmbito do DF sob a ótica dos gestores públicos dos órgãos auditados
O estudo buscou identificar a percepção do gestor público em relação à atuação da CGDF. Considerando que o órgão adota o modelo de maturidade chamado de IA-CM; que o órgão necessita evoluir a sua maturidade para o nível 3 do aludido modelo; que o macroprocesso chamado de "Estrutura de Gestão da Qualidade", pertencente ao nível 3 e que remete à avaliação e monitoramento das atividades de auditor...
O estudo buscou identificar a percepção do gestor público em relação à atuação da CGDF. Considerando que o órgão adota o modelo de maturidade chamado de IA-CM; que o órgão necessita evoluir a sua maturidade para o nível 3 do aludido modelo; que o macroprocesso chamado de "Estrutura de Gestão da Qualidade", pertencente ao nível 3 e que remete à avaliação e monitoramento das atividades de auditor...
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Por que o que se planeja não é o que se contrata? Um estudo de caso acerca da fal...
As compras governamentais desenvolvem importante função no cotidiano do país ao viabilizar políticas públicas e os fins institucionais dos órgãos e entidades da administração, representando parcela importante dos dispêndios públicos e respondendo por pelo menos 12% do PIB nacional. Desta forma, o planejamento das contratações e, mais especificamente, o plano de contratações anual, t...
As compras governamentais desenvolvem importante função no cotidiano do país ao viabilizar políticas públicas e os fins institucionais dos órgãos e entidades da administração, representando parcela importante dos dispêndios públicos e respondendo por pelo menos 12% do PIB nacional. Desta forma, o planejamento das contratações e, mais especificamente, o plano de contratações anual, t...
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Análise crítica do regime de distribuição do fundo de participação dos municípios: uma avaliação ex-p...
O trabalho foca na metodologia de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, iniciando com um debate sobre o fundo e seu papel no Sistema Federativo brasileiro e o objetivo do repasse. Com esta compreensão o trabalho teve como objetivo avaliar a atual sistemática de distribuição do fundo e as alternativas de reforma propostas em Projetos de Lei Complementar na Câmara e Senado. P...
O trabalho foca na metodologia de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, iniciando com um debate sobre o fundo e seu papel no Sistema Federativo brasileiro e o objetivo do repasse. Com esta compreensão o trabalho teve como objetivo avaliar a atual sistemática de distribuição do fundo e as alternativas de reforma propostas em Projetos de Lei Complementar na Câmara e Senado. P...
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Gestão de convênios federais: estudo de caso na polícia militar do Distrito Federal (2018-2022)
O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos convênios federais celebrados entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a União, no período de 2018 a 2022, com o fim de elencar os possíveis motivos que levam à falta de execução, anulação e consequente devolução dos recursos financeiros destinados à corporação por meio de emendas parlamentares. Diante das possíveis respostas às ques...
O objetivo da pesquisa é analisar a gestão dos convênios federais celebrados entre a Polícia Militar do Distrito Federal e a União, no período de 2018 a 2022, com o fim de elencar os possíveis motivos que levam à falta de execução, anulação e consequente devolução dos recursos financeiros destinados à corporação por meio de emendas parlamentares. Diante das possíveis respostas às ques...
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Impacto dos pagamentos de precatórios no orçamento e nas políticas públicas em Mococa (SP)
Este trabalho tem como objetivo principal investigar os impactos dos pagamentos de precatórios no município de Mococa (SP), com ênfase nos gastos sobre o orçamento público e a execução de políticas públicas no período de 2017 a 2023. Inserida no campo da Administração Pública, a pesquisa justifica-se pela relevância do tema para o planejamento financeiro municipal e para o fortalecime...
Este trabalho tem como objetivo principal investigar os impactos dos pagamentos de precatórios no município de Mococa (SP), com ênfase nos gastos sobre o orçamento público e a execução de políticas públicas no período de 2017 a 2023. Inserida no campo da Administração Pública, a pesquisa justifica-se pela relevância do tema para o planejamento financeiro municipal e para o fortalecime...
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- 16 Inovação
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- 343 2020 - 2025
- 158 2014 - 2019