ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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As pegadas da religião na execução orçamentária: acomodação de políticas públicas de cunho religioso no...
Este trabalho trata de políticas públicas de cunho cultural com foco nas religiões. Serão estudados os patrocínios financeiros que o Estado dá a eventos de natureza religiosa, embora isso aparentemente contrarie o princípio da laicidade estatal. O trabalho faz um apanhado histórico e teórico com objetivo de contextualização, mas seu foco é a análise específica da execução orçamentária do...
Este trabalho trata de políticas públicas de cunho cultural com foco nas religiões. Serão estudados os patrocínios financeiros que o Estado dá a eventos de natureza religiosa, embora isso aparentemente contrarie o princípio da laicidade estatal. O trabalho faz um apanhado histórico e teórico com objetivo de contextualização, mas seu foco é a análise específica da execução orçamentária do...
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Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social
O objetivo desta dissertação é avaliar o quadro geral do encarceramento feminino no Brasil e as alternativas para que se possa melhorá-lo. A evidência história e qualitativa sugere que o aprisionamento feminino se deu, historicamente, em instituições cujas estruturas físicas são inadequadas para atender as necessidades específicas das mulheres; e que as mulheres estão nas prisões por ...
O objetivo desta dissertação é avaliar o quadro geral do encarceramento feminino no Brasil e as alternativas para que se possa melhorá-lo. A evidência história e qualitativa sugere que o aprisionamento feminino se deu, historicamente, em instituições cujas estruturas físicas são inadequadas para atender as necessidades específicas das mulheres; e que as mulheres estão nas prisões por ...
Escoamento da soja no Brasil: uma visão da nova fronteira agrícola, matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins...
O artigo foi elaborado visando apresentar um estudo e propostas de possíveis soluções, para os entraves logísticos que o escoamento da soja brasileira localizada na nova fronteira agrícola, região que recebe a denominação MATOPIBA composta pelos estados (Maranhão, Piauí Tocantins e Bahia). A elaboração do trabalho visa à proposição e estudo das rotas para escoamento da produção desta ár...
O artigo foi elaborado visando apresentar um estudo e propostas de possíveis soluções, para os entraves logísticos que o escoamento da soja brasileira localizada na nova fronteira agrícola, região que recebe a denominação MATOPIBA composta pelos estados (Maranhão, Piauí Tocantins e Bahia). A elaboração do trabalho visa à proposição e estudo das rotas para escoamento da produção desta ár...
Segurança no transporte de produtos perigosos no Distrito Federal : O problema com desvio de carga...
Este trabalho apresenta um problema que atinge uma empresa de transporte de combustíveis, atuante no ramo de transportadores de produtos perigosos, onde os próprios motoristas desviam produto para benefício próprio, causando grandes problemas para a transportadora. É realizado também uma breve explanação sobre a metodologia de estudo de caso, baseado em bibliografias, para que dê susten...
Este trabalho apresenta um problema que atinge uma empresa de transporte de combustíveis, atuante no ramo de transportadores de produtos perigosos, onde os próprios motoristas desviam produto para benefício próprio, causando grandes problemas para a transportadora. É realizado também uma breve explanação sobre a metodologia de estudo de caso, baseado em bibliografias, para que dê susten...
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da caixa econômica federal no pagamento do...
A crise decorrente da pandemia de coronavírus alcançou maiores proporções no Brasil em março de 2020, projetando cenários desafiadores do ponto de vista sanitário e político- econômico. Em abril de 2020 foi criado o Auxílio Emergencial, além de uma série de medidas temporárias com o intuito de suprir as necessidades dos cidadãos e continuar movimentando a economia do país. A Caixa Econômica Fed...
A crise decorrente da pandemia de coronavírus alcançou maiores proporções no Brasil em março de 2020, projetando cenários desafiadores do ponto de vista sanitário e político- econômico. Em abril de 2020 foi criado o Auxílio Emergencial, além de uma série de medidas temporárias com o intuito de suprir as necessidades dos cidadãos e continuar movimentando a economia do país. A Caixa Econômica Fed...
Laboratórios de inovação no poder judiciário: mapeamento da criação dos laboratórios à luz da resolução...
O objetivo desta dissertação é mapear e analisar o processo de criação dos laboratórios de inovação no Poder Judiciário considerando a Resolução CNJ nº 395, de 07 de junho de 2021, que instituiu a Política de Inovação no Poder Judiciário e determinou a criação de laboratórios de inovação nos órgãos desse poder. Acredita-se que a inovação pode ser um meio para a melhoria dos serviços prestados a...
O objetivo desta dissertação é mapear e analisar o processo de criação dos laboratórios de inovação no Poder Judiciário considerando a Resolução CNJ nº 395, de 07 de junho de 2021, que instituiu a Política de Inovação no Poder Judiciário e determinou a criação de laboratórios de inovação nos órgãos desse poder. Acredita-se que a inovação pode ser um meio para a melhoria dos serviços prestados a...
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do Judiciário Est...
Nos últimos anos, as ouvidorias adquiriram destaque na Administração Pública por terem se tornado os principais canais de interlocução entre sociedade e Estado. Sua atuação contribuiu especialmente no processo de humanização das estruturas organizacionais ao permitir que o cidadão participe da gestão institucional. Embora o nascimento deste instituto seja recente no Brasil, data da promulga...
Nos últimos anos, as ouvidorias adquiriram destaque na Administração Pública por terem se tornado os principais canais de interlocução entre sociedade e Estado. Sua atuação contribuiu especialmente no processo de humanização das estruturas organizacionais ao permitir que o cidadão participe da gestão institucional. Embora o nascimento deste instituto seja recente no Brasil, data da promulga...
Homicídios dolosos no Distrito Federal: fatores que influenciam a eficácia investigativa da polícia civil (...
Com base em dados coletados por meio de entrevistas com policiais experts de delegacias do Distrito Federal, analisou-se a congruência entre a percepção de policiais experts e literatura consagrada acerca de fatores eventualmente influenciadores na elucidação de homicídios dolosos consumados. A hipótese principal validada na análise é a de que existem incongruências significativas sobre aspecto...
Com base em dados coletados por meio de entrevistas com policiais experts de delegacias do Distrito Federal, analisou-se a congruência entre a percepção de policiais experts e literatura consagrada acerca de fatores eventualmente influenciadores na elucidação de homicídios dolosos consumados. A hipótese principal validada na análise é a de que existem incongruências significativas sobre aspecto...
O programa Amapá jovem: avaliação pela perspectiva de empregabilidade de beneficiários em Macapá-AP
O desemprego é um dos grandes desafios da economia brasileira, todavia, em estados mais periféricos como o Amapá, tem consequências ainda maiores. No caso particular da juventude, o estado amapaense apresenta índices extremamente preocupantes. Diante deste cenário, o governo estadual implantou a política pública chamada Amapá Jovem, com o objetivo de promover os meios que possibilitem aos joven...
O desemprego é um dos grandes desafios da economia brasileira, todavia, em estados mais periféricos como o Amapá, tem consequências ainda maiores. No caso particular da juventude, o estado amapaense apresenta índices extremamente preocupantes. Diante deste cenário, o governo estadual implantou a política pública chamada Amapá Jovem, com o objetivo de promover os meios que possibilitem aos joven...
Taxa de Sucesso de combate a cartéis: impacto observado da política de leniência antitruste na respons...
O autor buscou avaliar se, no período de 2007 a 2021, a porcentagem de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas nos processos administrativos de apuração de cartel julgados pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em que ocorreram a celebração de acordos de leniência (total ou parcial) foi maior ou menor do que nos processos administrativos para apuração de cartel em qu...
O autor buscou avaliar se, no período de 2007 a 2021, a porcentagem de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas nos processos administrativos de apuração de cartel julgados pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em que ocorreram a celebração de acordos de leniência (total ou parcial) foi maior ou menor do que nos processos administrativos para apuração de cartel em qu...
Centro de serviços compartilhados: um estudo sobre a adoção e implementação desse modelo de negócio na...
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) é um organismo internacional cujo foco é a Cooperação Técnica em Saúde. A OPAS está sediada em Washington, D.C., nos Estados Unidos e tem como objetivo principal promover a saúde e melhorar os padrões de saúde da população da América Latina e do Caribe. Desde o ano de 2019, a OPAS está implementando um novo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) que...
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) é um organismo internacional cujo foco é a Cooperação Técnica em Saúde. A OPAS está sediada em Washington, D.C., nos Estados Unidos e tem como objetivo principal promover a saúde e melhorar os padrões de saúde da população da América Latina e do Caribe. Desde o ano de 2019, a OPAS está implementando um novo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) que...
O comitê de resolução de disputas e os contratos públicos, uma proposta de regulamentação
O presente estudo analisa as propostas de regulamentação do uso dos Comitês de Resolução de Disputas nos contratos administrativos e os impactos destas propostas na efetividade do uso deste instrumento, com hipótese que entende haver efeitos deletérios na aplicação da norma como apresentada. A pesquisa propõe uma abordagem qualitativa: parte com a coleta de dados bibliográficos e interação entr...
O presente estudo analisa as propostas de regulamentação do uso dos Comitês de Resolução de Disputas nos contratos administrativos e os impactos destas propostas na efetividade do uso deste instrumento, com hipótese que entende haver efeitos deletérios na aplicação da norma como apresentada. A pesquisa propõe uma abordagem qualitativa: parte com a coleta de dados bibliográficos e interação entr...
A arquitetura das escolhas no decreto nº 10.024/2019: uma análise à luz da economia comportamental
A economia comportamental surge como um ramo do conhecimento que enfatiza o estudo dos desvios do modelo do agente racional no processo decisório, em especial em decisões econômicas. Esse aspecto de análise pode ser muito útil para que a Administração Pública seja capaz de maximizar resultados de suas políticas públicas com menos orçamento, por meio da correção e/ou ajustes dos desvios de escol...
A economia comportamental surge como um ramo do conhecimento que enfatiza o estudo dos desvios do modelo do agente racional no processo decisório, em especial em decisões econômicas. Esse aspecto de análise pode ser muito útil para que a Administração Pública seja capaz de maximizar resultados de suas políticas públicas com menos orçamento, por meio da correção e/ou ajustes dos desvios de escol...
Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da União
As emendas parlamentares individuais são o principal instrumento de intervenção do Legislativo no Orçamento Federal, constituindo-se elemento fundamental de barganha no nosso presidencialismo de coalizão. Essa prerrogativa foi um dos principais ganhos trazidos pela Constituição Federal de 1988 pela possibilidade de destinar recursos da União para os municípios e bases políticas dos parlamentare...
As emendas parlamentares individuais são o principal instrumento de intervenção do Legislativo no Orçamento Federal, constituindo-se elemento fundamental de barganha no nosso presidencialismo de coalizão. Essa prerrogativa foi um dos principais ganhos trazidos pela Constituição Federal de 1988 pela possibilidade de destinar recursos da União para os municípios e bases políticas dos parlamentare...
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da Caixa Econômica Federal no pagamento do...
A crise decorrente da pandemia de coronavírus alcançou maiores proporções no Brasil em março de 2020, projetando cenários desafiadores do ponto de vista sanitário e político- econômico. Em abril de 2020 foi criado o Auxílio Emergencial, além de uma série de medidas temporárias com o intuito de suprir as necessidades dos cidadãos e continuar movimentando a economia do país. A Caixa Econômica Fed...
A crise decorrente da pandemia de coronavírus alcançou maiores proporções no Brasil em março de 2020, projetando cenários desafiadores do ponto de vista sanitário e político- econômico. Em abril de 2020 foi criado o Auxílio Emergencial, além de uma série de medidas temporárias com o intuito de suprir as necessidades dos cidadãos e continuar movimentando a economia do país. A Caixa Econômica Fed...
Desenvolvimento socioeconômico sob a ótica da gestão fiscal: uma análise multivariada nos municípios brasileiros
Sob a batuta da administração pública encontram-se os mecanismos de gestão dos recursos estatais para que sejam aplicados de forma efetiva e eficiente, que norteados por meio de ações governamentais destinam-se à promoção do desenvolvimento socioeconômico, finalidade maior do Estado. Neste diapasão, o presente estudo dissertativo teve por objetivo principal investigar possível associação entre ...
Sob a batuta da administração pública encontram-se os mecanismos de gestão dos recursos estatais para que sejam aplicados de forma efetiva e eficiente, que norteados por meio de ações governamentais destinam-se à promoção do desenvolvimento socioeconômico, finalidade maior do Estado. Neste diapasão, o presente estudo dissertativo teve por objetivo principal investigar possível associação entre ...
Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização&...
As relações intergovernamentais na produção de políticas públicas constituem o tema desta pesquisa, em especial a atuação dos entes federativos: governo federal, estados e municípios na promoção de políticas públicas. A atuação dos governos estaduais foi o foco da pesquisa. O Programa UAB foi o campo empírico utilizado para as análises. Foram entrevistados três gestores estaduais que at...
As relações intergovernamentais na produção de políticas públicas constituem o tema desta pesquisa, em especial a atuação dos entes federativos: governo federal, estados e municípios na promoção de políticas públicas. A atuação dos governos estaduais foi o foco da pesquisa. O Programa UAB foi o campo empírico utilizado para as análises. Foram entrevistados três gestores estaduais que at...
Gestão de estoque como estratégia para redução de custos: um estudo de caso no Giraffas do Brasíl...
A Gestão de estoque é uma ferramenta no contexto logístico que proporciona conhecimentos e práticas que facilitam na armazenagem do todos e quaisquer materiais. O presente artigo tem como finalidade demonstrar dentro do gerenciamento de estoque quais as ferramentas mais apropriadas para gerir uma loja do ramo alimentício que necessita de cuidados no controle e gestão na armazenagem de seus prod...
A Gestão de estoque é uma ferramenta no contexto logístico que proporciona conhecimentos e práticas que facilitam na armazenagem do todos e quaisquer materiais. O presente artigo tem como finalidade demonstrar dentro do gerenciamento de estoque quais as ferramentas mais apropriadas para gerir uma loja do ramo alimentício que necessita de cuidados no controle e gestão na armazenagem de seus prod...
Judicialização da saúde: disponibilidade pelo Sistema Único de Saúde da terapia gênica Zolgensma para porta...
O sistema de saúde no Brasil tem apresentado dificuldades em disponibilizar tratamentos avançados com novas tecnologias já existentes no mundo para doenças raras como é o caso da Terapia Gênica Zolgensma® para portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Até junho de 2022 somam no Brasil quase uma centena de casos de portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) que receberam a Terapia Gênica...
O sistema de saúde no Brasil tem apresentado dificuldades em disponibilizar tratamentos avançados com novas tecnologias já existentes no mundo para doenças raras como é o caso da Terapia Gênica Zolgensma® para portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Até junho de 2022 somam no Brasil quase uma centena de casos de portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) que receberam a Terapia Gênica...
Restos a pagar na administração pública federal: uma análise do instrumento no Conselho Administrativo de...
O objetivo deste trabalho foi analisar a execução e o comportamento dos restos a pagar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no período de 2015 a 2019, da ação orçamentária de Promoção e Defesa da Concorrência (2807) à luz de algumas referências sobre o assunto. A metodologia empregada envolveu uma pesquisa qualitativa, com suporte da literatura, documentos, disposições legais, ...
O objetivo deste trabalho foi analisar a execução e o comportamento dos restos a pagar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no período de 2015 a 2019, da ação orçamentária de Promoção e Defesa da Concorrência (2807) à luz de algumas referências sobre o assunto. A metodologia empregada envolveu uma pesquisa qualitativa, com suporte da literatura, documentos, disposições legais, ...
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