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Título
Autor(es)
2016
Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja.
Moraes, Tiago Felipe de
2016
Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos
Miranda, Karina Menezes
2016-04-08
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira.
Santos, Eldis Camargo
;
Cunha, Estela Pamplona
2016
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
2016-04-12
Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.
Casemiro, Danielle Maria
2016-04-08
A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira.
Minervino, Denise Cardoso
2016
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2016
Sistemas Políticos.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2016
Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2016
Direito fundamental à saúde: uma experiência compartilhada.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S. (Org.)
Busca facetada
Autor
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
1
Casemiro, Danielle Maria
1
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo S...
1
Costa, Ana Karoline Lopes
.
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Orientador
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
1
Santos, Eldis Camargo
Assunto
3
Direitos Humanos
2
Sistema Político
1
Abandono de Crianças
1
Abandono de Incapaz
1
Abuso de Direito
.
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