| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Corrupção política: uma patologia social | Coelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes |
 | 2012-05-23 | As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2012-05-23 | Separação de poderes e exercício da função política no Brasil | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Castro, José Augusto Dias de |
 | 2012 | Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento | Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2012 | Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária? | Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana |
 | 2012 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | 2012 | O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial. | Silveira, Marilda de Paula; Torres, Michell Laureano |
 | 2012 | Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade. | Carneiro, Greice Lacerda de Almeida |
 | 2012 | A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto |
 | 2012 | Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José |
