| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06. | Nabut, Georgia dos Santos Uchôa |
 | 2011 | A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação. | Ximenes, Julia Maurmann; Almeida, Beatriz Monzillo de |
 | 2010 | As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2010 | Separação de poderes e exercício da função política no Brasil | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Castro, José Augusto Dias de |
 | 2009 | Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento | Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de |
 | 2011 | Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária? | Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana |
 | 2009 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | 2009 | O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Queiroz, Gabriela Borges de |
 | 2011 | O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial. | Silveira, Marilda de Paula; Torres, Michell Laureano |
 | 2008 | A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto |
