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Título
Autor(es)
2011
Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no Brasil
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
;
Brandão, Ana Clara Carvalho
2011-07
Reclamação – aspectos relevantes
Binder, César
;
Soares, Cláudio Luiz Lutterbach
2011-07
A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964
Santos, Aline Sueli de Salles
2011
Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo
Rocha, Túlio Sobral Martins e
;
Teixeira, Alex Felício
2011
A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais
Barros, Talita Gemma da Silva
2011
O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Santana, Gilene Alencar de
2011
Limites à discricionariedade administrativa
Rocha, Fabio Sobral Martins e
;
Rocha, Manuela Sobral Martins e
2011
A fungibilidade nas tutelas de urgência
Gomes, Renata Carvalho
2011
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
2011
A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
;
Parry, Thiago Moreira
Busca facetada
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Bazán, Víctor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
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Orientador
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Nunes, Jorge Amaury Maia
2
Binder, César
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Gontijo, André
.
próximo >
Assunto
10
Direitos Fundamentais
5
Ativismo Judicial
4
Controle de Constitucionalidade
4
Interpretação Constitucional
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >