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Título
Autor(es)
2015
Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Avelino, Bruno Rangel
;
Furtado, Monique Rafaella Rocha
2015-05-21
A presunção relativa na recusa a perícia em DNA .
Martins, Euler Corrêa
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2015
Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 1
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2015-11-17
A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
2015
Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 2
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2015
Liberdade e igualdade nas dimensões do direito e da justiça
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2015-11-17
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Cordeiro, Hector Luís Cordeiro
;
Franco, Luciana Viana da Silva
2015
Licitação e o uso do poder de compra do Estado como instrumento de incentivo a inovação
Silvestrow, Sérgio Pimentel
2015-12-03
A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro.
Jacintho, Israel Mascarenhas
Busca facetada
Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
.
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