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2015-02-06
A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal).
Meireles, José Gervásio
;
Vicente Filho, Ricardo Hampel
2015-03-31
Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.
Barreto, Camila Pitanga
2015-02-06
Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos.
Oliveira, Alice Álvares de
2015-02-06
A responsabilidade dos Shopping Centers pelo fato do serviço nas dependências do estacionamento contíguo.
Pedras, Lucas Salim Vilela
2015-03-30
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
2015-02-10
Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Borges, Annabelle Ferreira
2015
Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública.
Oliveira, Anderson Luiz Lopes de
2015-03-31
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2015
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Vasconcelos, Rodrigo Portal
2015-02-06
A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.
Tubino, Cristina Alves
;
Queiroz, Albérico Sávio
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Autor
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Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
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Direitos Fundamentais
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Direito Constitucional
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Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
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Jurisdição Constitucional
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