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Título
Autor(es)
2015-05-21
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Ferreira, Dómine Castro
2015-05-21
O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal.
Carneiro, Daniel Martins
2015-05-21
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Mello, Gabriel Nunes
2015-04-06
O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.
Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2015
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.
Oliveira, Alexandre José de
2015-02-06
Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados.
Freire, Fernanda Flávia Barbosa
2015-02-09
Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada.
Miranda, Bruno José
2015-02-06
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Meira, Liziane Angelotti
;
Leles, Larissa de Queiroz
2015-04-06
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Costa, Sandra Marinho
2015-02-09
Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro.
Binder, César Augusto
;
Araújo, Neyanne Felipe
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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