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2015
A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.
Costa, Renato Avelino da
2015-02-06
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.
Silva, Orivam Ibiapina da
2015
A relevância dos preceitos morais e éticos normativos no embate a corrupção.
Moraes, Naiara Boscoli Venancio
2015
A licitação usada como instrumento de incentivo ao desenvolvimento local e o princípio da isonomia .
Ricardo, José Ailson Aparecido
2015-02-10
A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil.
Corrêa, Fernanda Lopes
2015
Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93.
Stuckert, Gabriela Dellacasa
2015
A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal.
Di Lauro, Herbert Gustav Costa
2015
Independência entre as esferas administrativa e penal no direito administrativo disciplinar militar aplicado à polícia militar do distrito federal - conflito entre regras e princípio ou discurso da não validade ou não incidência normativa?
Silva, Diógenes de Carvalho
2015-02-06
Os limites da autonomia negocial coletiva e seu impactos na jornada de trabalho.
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
;
Carrano, Laís Lima Muylarte
2015-04-06
Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal
Schelb, Guilherme Zanina
;
Brandão, Glauco Pereira
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
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Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
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Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
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Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
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Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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Orientador
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Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
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Direitos Fundamentais
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Direito Constitucional
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Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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