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Autor(es)
2016-02-18
Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alcantara, Cíntia Saraiva
2016-02-18
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Santos, Vicente Everthon Sousa
2016-02-12
O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no Brasil
Santos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues
2016-02-12
A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo.
Carrara, Patrícia Baganu
2016
O princípio da unicidade orgânica das procuradorias dos Estados e do DF no âmbito da constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites do poder constituinte derivado.
Mendes, Marcelo de Sá
2016-02-12
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil
Silva, Meireângela Fontes
2016
O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa.
Paz, Jailson Laércio
2016-08-16
A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
Viiera, Hector Cordeiro
;
Ferreira, Jorjari da Costa
2016-08-16
A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro
Marra, Isabella Zaffalon
2016-08-16
A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Cardoso, Paulo Roberto
Busca facetada
Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
.
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
.
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