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ARTIGO_LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS_2016.pdf.jpg2016Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básicoMarques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge
Edivaldo Rocha dos Santos.pdf.jpg2016A falta de legitimidade na escolha do suplente de senadorCosta, Alessandro Rodrigues da; Santos, Edivaldo Rocha dos
MONOGRAFIA_ThaisePereiradeSousa_Graduação_2016.pdf.jpg2016Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no BrasilReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Monografia_MARIA CECÍLIA RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES_PÓS EM ADVOCACIA EMPRESARIAL_2016.pdf.jpg2016-02Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostasGuimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo
Monografia_VALDELUCE DA COSTA AMARAL_PÓS LATO EM DIREITO ADMINISTRATIVO_2016.pdf.jpg2016A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiançaVieira, Hector; Barros, Janete Ricken Lopes de; Amaral, Valdeluce da Costa
MONOGRAFIA_NewtonFlávioTemoteo_Graduação_2016.pdf.jpg2016-06A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
Monogradia_CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDÃO_especializacao_2016.pdf.jpg2016-02A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídicoGallardo, Francisca Xaviera; Brandão, Catharina Moraes Ferreira
Monografia_ MAURICI ANTONIO RUY_ PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio
Monografia_ERLISE LORAINE DULLIUS_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-04A obrigatoriedade de ligação do esgotante sanitário às redes de coleta e afastamento: razões de saúde pública e disciplina legalMarques, Salomão Taumaturgo; Dullius, Erlise Loraine
Monografia_JOSIANE BECKER_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2016.pdf.jpg2016-01A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamentoSilveira, Marilda de Paula; Becker, Josiane

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