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TCC Rane Caroline Albonyz dos Passos.pdf.jpg2020A atuação do Tribunal de Contas da União nos termos de ajustamento de conduta celebrados por agências reguladorasJasper, Eric Hadmann; Passos, Rane Caroline Albonyz dos
TCC_ LUZILANE MOURA ARAÚJO_2021.pdf.jpg2020(Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma faveladaGarcia, Luciana Silva; Araújo, Luzilane Moura
TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg2020Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digitalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel
TCC_ LUIZA OLIVEIRA FEITOSA_2021.pdf.jpg2020Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCCMazai, Norberto; Feitosa, Luiza Oliveira
TCC Vivian Costa da Silva.pdf.jpg2020Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativaCarolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da
TCC_ BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES _2020.pdf.jpg2020A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federalLeite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira
TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg2020Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizadosMonteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES_2021.pdf.jpg2020Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviçosLeite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes
TCC_ PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO_2020.pdf.jpg2020Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricosPinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira

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