1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 61-70 de 83.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2020Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
TCC_ ELIZABETHY BORGES SILVA LIRA _2020.pdf.jpg2020Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosNóbrega, Guilherme Pupe da; Lira, Elizabethy Borges Silva
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
TCC_ GABRIEL MAX DE SIQUEIRA _2020.pdf.jpg2020A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídicaPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de
TCC Rodrigo Alencar da Fonsêca.pdf.jpg2020A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúdeBorges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da
TCC_RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.jpg2020A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos
TCC Priscilla Rezende Tavares.pdf.jpg2020A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SPMiranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende
TCC_ MIRELI PEREIRA CELESTINO_2022.pdf.jpg2020As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhistaSantiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira
TCC Taina Aguiar Ramos Silva.pdf.jpg2020O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionaisPeixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos
TCC_ PAULO CESAR PAGI CHAVES_2022.pdf.jpg2020Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativasCunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi

Busca facetada