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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
2013
Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2014
Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídio
Sousa, Antonio Rodrigo Machado
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Häberle, Peter
2
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
11
Controle de Constitucionalidade
5
Separação de Poderes
4
Jurisdição Constitucional
3
Democracia
3
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
21
2012
11
2015
8
2013
7
2014
5
2010
4
2016
2
2011
2
2017