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Título
Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
Busca facetada
Autor
1
Berman, José Guilherme
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (...
1
Emery, Christiano de Oliveira
1
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Silva, Christine Oliveira Peter
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
.
próximo >
Assunto
2
Brasil
2
Mandado de Segurança
2
Senado Federal
2
Supremacia Judicial
1
Arguição de Descumprimento
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
3
2010
1
2004
1
2006
1
2013
1
2014