| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas | Pôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna |
 | 2022 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2022 | Estudo de precedente judicial: repercussão do Mandado de Segurança nº. 13.523/DF, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o Direito Disciplinar | Pereira, Flávio Henrique Unes; Campos, Stefanie Groenwold |
 | 2022 | Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador | Teixeira, Renato Antunes |
 | 2022 | Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira |
 | 2022 | O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SP | Vieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires |
 | 2022 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2022 | Temas Atuais do Direito Internacional | Borges, Leonardo Estrela, org.; Köche Júnior, Marcelo Ioris, org.; Lustosa, Marina Machado, org. |
 | 2022 | A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal | Farias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira |
 | 2022 | O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito Penal | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
