| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2019 | A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes | Quintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav |
 | 2019 | A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial | Quintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de |
 | 2018 | A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal |
 | 2017 | A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de |
 | 2018 | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
 | 2018 | A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral | Jorge Octávio Lavocat, Galvão; Domenico, Jackson Di |
 | 2019 | A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia | Freitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi |
 | 2020 | Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana |
 | 2019 | Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo | Bachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2019 | Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória | Afonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo |
