| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Grandes temas de Pós-Graduação à Distância: Saneamento Básico. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Correia, Atalá (Org.) |
 | 2017 | O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados. | Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da |
 | 2017 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2017 | A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita. | Pigato, Jéssica Bertulucci |
 | 2017 | Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal. | Pachêco, Marco Philippo Moreira |
 | 2016 | A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. | Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck |
 | 2016 | Produtos industrializados imunes. | Faria, Henrique Braga de |
 | 2016-08 | A problemática da guerra fiscal e o ICMS. | Pereira, Nathália da Silva |
 | 2017 | A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu. | Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha |
 | 2017 | Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro. | Meira, Liziane Agelotti; Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa; Souza, Izabela Cristina Perissê de |
