Página de Busca




Resultado 1381-1390 de 3441.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ NEILTON CRUVINEL FILHO_2019.pdf.jpg2019O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFreitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton
Dissertação_ VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & EconomicsConti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes
Dissertação_  MAURO RIBEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estataisMendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro
Dissertação_ RENATO DE OLIVEIRA ALVES_2018.pdf.jpg2018As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributáriaAfonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira
TCC_ JORGE MUSSA GUERRA DEMES_DIREITO_2020.pdf.jpg2020-12O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direitoMeneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra
Dissertação_  POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019Sham litigation no direito antitruste brasileiroWambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2021A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira