| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19 | Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de |
 | 2022 | A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileira | Freitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
| - | Manual de práticas de oratória | Freitas, Olívia Rocha (org.) |
 | 2022 | A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiro | Salvador Neto, Alamiro Velludo; Mourão, Nicholas Pereira de Mello |
 | 2009 | A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos |
 | 2018 | As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de |
 | 2022 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria) | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2022 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2022 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
