| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-07-09 | A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código | Resende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva |
 | 2012 | Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.) |
 | 2013 | Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2 | Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.) |
 | 2014-07-07 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2014 | Teto remuneratório constitucional. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Oliveira, Fábio de Souza |
 | 2014-03-19 | Dos crimes praticados por meio do computador. | Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva |
 | 2014 | Constituição e a proteção dos novos direitos: direitos difusos, bioética e direitos dos sistemas informatizados. | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2014 | A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil. | Leal, Saul Tourinho (Org.) |
 | 2014 | A parcela complementar do subsídio dos servidores públicos federais: a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. | Coutinho, Liliana Mascarenhas |
