| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas. | Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira |
 | 2016 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
 | 2016-10-20 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
 | 2016-10-20 | Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade. | Siqueira, Rafael Ferreira de |
 | 2016 | O recente papel do poder judiciário na regulação do setor elétrico brasileiro: breve análise da política de redução das tarifas de energia elétrica instituída a partir da medida provisória nº 579/2012 | Guia Neto, Marcos Luiz dos Mares |
 | 2016 | A utilização do termo de ajustamento de conduta como instrumento auxiliar à atuação da Anatel. | Barbosa, Fabiano Jantália; Leite, Marcelo Barroso Barbosa |
 | 2016 | O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - e o poder de polícia administrativa. | David, Talita Silva |
 | 2016-10-20 | Personalidade jurídica: os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica e sua projeção no tempo. | Guimarães, Marcelo Sales |
 | 2016 | Imprescindibilidade de procedimento de licitação para a concessão de autorização de serviço de transporte público coletivo interestadual | Sousa, Orislanne Carneiro de |
 | 2016-10-20 | Perdão legal previsto no § 5º do art. 27, da lei nº 9.514/97 e aplicação ao sistema de consórcios regulado pela lei nº 11.795/08. | Costa, Marcela de Lima da |
