| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Dano moral e os critérios de fixação de sua reparação | Peter, Cristine; Peixoto, Felipe Tostes |
 | 2021 | O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial | Robl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva |
 | - | A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergências | Gontijo, André; Veloso, Flávia Lanza de Paula |
 | - | Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo | Rocha, Túlio Sobral Martins e; Teixeira, Alex Felício |
 | - | Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/AL | Marques, Salomão Taumaturgo; Costa, Valeska Cavalcante da |
 | - | A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista | Barbosa, Karen Meireles de Araujo |
 | 2020 | Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações | Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Peixoto, Ariosto Mila |
 | - | Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiro | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo |
 | - | Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90) | PONTES, Carlos Martins; LIMA NETO, Francisco de Campos |
 | - | Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia? | MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula |
