| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | O sistema eleitoral proporcional no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva Neto, Murilo Sérgio da |
 | 2012-06-15 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2012-06-18 | A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura |
 | 2012-06-18 | Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração. | Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues |
 | 2012-06-19 | Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo | Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter |
 | 2012-06-15 | As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho. | Porto, Inês da Fonseca; Barros, Cleuber José de |
 | 2012-06-14 | A redução da maioridade penal. | Abreu, Antonio Carlos Croner de |
 | 2012-06-18 | Disponibilidade jurídica do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza | Lemos, Rubim; Montenegro, Aline Araújo Portela |
 | 2012-06-18 | A utilização do cadastro de pessoas físicas – CPF de tributos federais como meio de exigir o cumprimento de obrigação acessória. | Santos, Abigair Aparecida dos |
 | 2012-06-18 | O cabimento do recurso especial contra acórdãos proferidos pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis. | Kutianski, Diogo Fonseca Santos. |
