| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-03 | Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional | Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva; Silva, Maria dos Remédios Fontes |
 | 2013-04-30 | Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo | Madruga Filho, Antenor Pereira; Rodrigues, Fábio de Oliveira |
 | 2013 | Transparência no processo administrativo disciplinar como forma de eficiência e meio de controle social. | Lopes, Luís Sérgio de Oliveira; Campos, Murilo de Mello |
 | 2015-05 | Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus. | Leibholz, Gerhard |
 | 2015-05 | Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da |
 | 2015-05-18 | Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania. | Silva, Paulo Borges da |
 | 2015-06-10 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2016-09-09 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade. | Viana, Hector Luis Cordeiro; Flexa, Nilcicley Ramos |
 | 2012-07 | Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20 | Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim |
 | 2013-06-06 | Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador. | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das |
