| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Pessoas jurídicas de direito privado no setor elétrico brasileiro: o papel e a natureza jurídica do Operador Nacional do Sistema – ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. | Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues; Brandão, Gabriela da Silva |
 | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
 | 2013-11-08 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
 | 2013-11-08 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
 | 2013 | Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas. | Barros, Heberth Dias de Souza |
 | 2016-08-19 | O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos | Rufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves |
 | 2016-08-19 | A desnecessidade de tipificação do feminicídio. | Cunha, Sarah Lopes da |
 | 2016 | Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2016 | O direito de licitar | Cabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima |
 | 2016 | O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico. | Pinto, Rosemir de Oliveira |
