| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2014 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
 | 2014 | Planejamento tributário como forma de economia fiscal | Roriz, Marina Santos |
 | 2011 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
 | 2015 | Direito a execução e extrafiscalidade no IPI. | Carvalho, Vanda Ferreira |
 | - | Crítica à Teoria do Estado: o conceito tradicional de soberania. | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2015 | Independência entre as esferas administrativa e penal no direito administrativo disciplinar militar aplicado à polícia militar do distrito federal - conflito entre regras e princípio ou discurso da não validade ou não incidência normativa? | Silva, Diógenes de Carvalho |
 | 2015 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015 | A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho. | Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti |
 | 2014 | A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC. | Gaia Filho, Hélio Vieira |
