| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil | Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer |
 | 2012-05-23 | Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia | Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra |
 | 2012 | Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor | Corrêa, Camile Sabino Bezerra |
 | 2012 | A Intervenção do Estado na Economia. | Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira |
 | 2012 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
 | 2012 | Responsabilidade da seguradora pelos atos praticados pelo corretor de seguros | Santana, Héctor Valverde; Carneiro, Felipe Affonso |
 | 2012 | Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa |
 | 2012 | Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto |
 | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
 | 2012-05-23 | A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade | Meira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos |
