| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Reflexões sobre a autoridade na realidade político-institucional do Estado brasileiro: uma análise sobre a importância do conceito de autoridade para a organização política do Estado | Souza Junior, Cezar Saldanha; Moreira, Pedro da Silva |
 | 2008 | Limitações à tutela antecipada contra a fazenda pública | Lyrio, Tatiana Ferreira Tamer |
 | 2017 | A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidade | Carvalhal, Ana Paula; Bontempo, Eduardo Henrique Silva |
 | 2007 | Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar | Machado, Marcela Silva |
 | 2010 | Sistema penitenciário no Brasil | Rodrigues, Marcelo de Arimathéia Lima |
 | 2017 | Refugiados ambientais: definição e proteção | Borges, Leonardo Estrela; Amorim, Angela Silva |
 | 2010 | O contrato de doação | Roque, Paulo; Mury, Mariana Moreira Alves |
 | 2013 | A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos | Caixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de |
| 2006 | Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Borges, Maria José Rigotti |
 | 2007 | Democracia participativa : reflexo da vontade popular : uma crítica à democracia representativa | Ribeiro, Cléber José |
