| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório | Lourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira |
 | 2022 | A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federal | Leite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira |
 | 2022 | Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados | Monteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias |
 | 2022 | A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge porn | Carvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos |
 | 2022 | O estupro cometido em ambiente virtual: uma análise sobre a tipificação penal e um estudo comparado | Ribeiro, Bruno André Silva; Souza, Beatriz Maria de |
 | 2022 | Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricos | Pinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira |
 | 2022 | O direito sucessório e a fertilização in vitro no Brasil: direitos sobre o implante de embriões post mortem | Mold, Cristian Fetter; Leite, André Ulisses Nunes |
 | 2022 | A ocorrência do crime de importunação sexual como obstáculo à liberdade sexual das mulheres | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Diogo, Pedro Henrique Ribeiro |
 | 2022 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
 | 2022 | A valoração das provas nas ações penais de estupro e a influência da ordem social androcêntrica no resultado dos processos | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Gouvêa, Tomás Granemann |
