| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2010-04 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2012 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
 | 2017 | Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2011 | A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação | Paula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de |
 | 2011 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2022 | Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de Improbidade | Pereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares |
 | 2011-01 | A atividade de risco no código civil de 2002 | Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado |
 | 2022 | A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiro | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira |
 | 2022 | A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro |
