| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Tributação sobre a renda na mineração de Criptomoedas | Fuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar |
 | 2024 | A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumo | Wada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel |
 | 2024 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
 | 2024 | Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu | Cortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida |
 | 2024 | Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidade | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de |
 | 2024 | Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro |
 | 2024 | O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de |
 | 2024 | Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de |
 | 2024 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
 | 2024 | A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação | Silveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú |
