| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoais | Machado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius |
 | 2023 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
 | 2023 | A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no Brasil | Junquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus |
 | 2023 | O estelionato virtual e a sua estrutura jurídica | Wunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos |
 | 2023 | O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região | Freitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan |
 | 2023 | Autonomia privada x vacinação: uma análise à luz da teoria dos sistemas complexos de Nniklas Luhmann | Viana, Ulisses Schawarz; Torres Júnior, José Carlos Teixeira |
 | 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2023 | O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel | Faccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly |
 | 2023 | A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli |
 | 2023 | Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães |
