| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017-07 | Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiro | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo |
 | 2017 | Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90) | PONTES, Carlos Martins; LIMA NETO, Francisco de Campos |
 | 2017 | Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia? | MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula |
 | 2017-07 | Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil | NUNES, Jorge Amaury Maia; RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | 2017 | Teorias do delito: uma análise crítica da conduta em face de ontologia e deontologia penal | DAHER, Flávio Rodrigues Calil; BEZERRA, Ricardo Rodolfo Rios |
 | 2021 | A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Belluzzo, Moema Locatelli |
 | 2012-02 | A repactuação como forma de reajuste dos Contratos Administrativos | Oliveira, Danilo Eduardo Vieira de |
 | 2021 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e |
 | 2015-08 | Distinções entre as concessões tradicional, administrativa e patrocinada e o caso da iluminação pública. | Lima, Fernanda Catsiamakis Queiroga |
 | 2010 | O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal | Alexandria, Amarildo Gomes de |
