| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
 | - | Prescrição intercorrente na execução fiscal. | Allegrette, Ivan; Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de |
 | 2013 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Fioravanti |
 | 2013 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
 | 2013 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
 | 2013 | Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. | Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro |
 | 2009 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2015-03 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
 | 2016 | O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos | Rufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves |
 | 2016 | A desnecessidade de tipificação do feminicídio. | Cunha, Sarah Lopes da |
