| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-07-07 | A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira |
 | 2014-07-07 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2011-09 | Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma | Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar |
 | 2011-07 | Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
 | 2011-09 | A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
 | 2011-09 | A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial | Fernandes, Eric Baracho Dore |
 | 2011-09 | Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete | Oliveira, Plínio Pacheco de |
 | 2011-07 | Ativismo judicial | Nunes, Luiz Roberto |
 | 2011-09 | A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Batista, Fernando Natal |
 | 2014-07-10 | A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil. | Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos |
