| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-05-06 | O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros. | Gondim, Márcia Enes Silva |
 | 2013 | O tratamento dado aos restos a pagar pelos gestores do GDF frente às determinações do artigo 42 da LC 101/2000: uma questão de planejamento eficiente da gestão pública no DF. | Valverde, Lúcia Helena Cavalcante; Lira, Renê Siqueira |
 | 2013-05-06 | Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade. | Reis, Genilcia Alves de Souza dos |
 | 2013 | O impacto das parcerias público-privadas na esfera dos contratos públicos no Brasil. | Carvalho, André Luís de; Lavers Hernández, José Manuel |
 | 2013-11-08 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
 | 2015 | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | 2015 | A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato. | Magalhães, Roberta Cordeiro; Fonseca, Bárbara Fernanda Brito |
 | 2013 | Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de registrar preços diferentes para o mesmo objeto. | Lopes, Leonardo Monteiro |
 | 2016-08-19 | Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho |
 | 2013-09-03 | A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Araújo, Fernanda Caiado de |
