| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade? | Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega |
 | 2022 | Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim |
 | 2023 | O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima. |
| 2025 | Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos |
 | 2025 | A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplina | Faccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz |
 | 2025 | Moderação de conteúdo em redes sociais:uma análise sob a perspectiva do devido processo tecnológico | Lordelo, João Paulo; Weck, Evelyn Moreno |
 | 2025 | Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetiva | Fernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa |
 | 2024 | O trabalho do cuidado e a responsabilidade social corporativa: perspectivas para equidade de gênero | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; André, Tatyana Botelho |
