| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens |
 | 2023 | Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados | Silva, Evaldo de Souza da |
 | 2023 | O prequestionamento nas matérias de ordem pública | Assis, Arnoldo Camanho de; Reis, Telma Degani |
 | 2023 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2023 | De menor infrator à maior criminoso | Santos, Evanirdes dos |
 | 2023 | Das sanções administrativas na licitação | Gazineo, José Alexandre Lima |
 | 2023 | O novo código comercial como realizador do princípio constitucional da livre iniciativa: a mitigação do revisionismo nos contratos empresariais | Almeida, Elielson |
 | 2023 | Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional | Silva, João Amaral |
 | 2023 | A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade | Leal, Marcos Euclésio |
 | 2023 | Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
