| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeiros | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Rodrigues, Sofia Malca Dias |
 | 2025 | A ausência da constitucionalização da atividade de inteligência no Brasil: possíveis razões e consequências | Neto, José Trindade Monteiro; Britto, Andréa Fernanda Rodrigues |
 | 2025 | O uso da inteligência artificial no Poder Legislativo: possibilidades, desafios e limitações ético-jurídicas da automação algorítmica da atividade parlamentar e suas interfaces na representatividade democrática e na legitimidade do processo legislativo | Junquilho, Tainá Aguiar; Figueiredo, Sabrina Santana de |
 | 2025 | Quem cuida de você? a sobrevivência e invisibilidade das mulheres negras e o trabalho do cuidado como motor oculto da sociedade | Brito, Maíra de Deus; Sousa, Vivian Costa de |
 | 2025-02-20 | A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do Maranhão | Garcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa |
 | 2025 | Regularização fundiária de núcleos consolidados em áreas protegidas no Distrito Federal: possibilidade à luz do art. 4º do Decreto Distrital nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025 | Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Rocha, Cibelle Dell’armelina |
 | 2021 | O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União Europeia | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane |
 | 2025 | Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPD | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza |
 | 2025 | Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiro | Côrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero |
 | - | O vácuo regulatório na proteção de dados pessoais no setor público brasileiro: a desejável unificação de diretrizes específicas | Lacerda, Luísa; Nogueira, Ana Vitória Gomes |
