| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil | Correia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz |
 | 2024 | A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPP | Ribeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira |
 | 2025 | A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicos | Kässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de |
 | 2025 | Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo Sancionador | Fernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de |
 | 2025 | O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitiva | Silva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de |
 | 2025 | Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023) | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva |
 | 2024 | Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em Pernambuco | Pinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho |
 | 2024 | Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológico | Keller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha |
 | 2025 | Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães |
 | 2025 | Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de Goiás | Monteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado |
