| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175. | Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos |
 | 2012 | O ato concessivo de aposentadoria voluntária de servidor público federal: o devido processo legal e o princípio da proteção à confiança. | Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Souto, Luís Eduardo da Graça. |
 | 2011 | O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. | Mazoni, Márcia; Marçal, Liliam Regina Martins |
 | 2012 | A dispensa de licitação: consequências jurídicas da emergência "fabricada”. | Carvalho, André Luís de; Cella, Nayana Zanella |
 | 2012 | A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil | Garcia Neto, Paulo Macedo; Costa, Haline Monique Rodrigues da |
 | 2012 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | - | Jurisprudência do direito constitucional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2011 | O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da |
 | 2015 | Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência. | Sena, Ronaldo Fernandes Silva |
 | 2014 | A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. | Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart |
