| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da Penha | Figueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de |
 | 2024 | Regulação da doação de óvulos entre parentes nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da vedação à liberação | Garcia, Luciana Silva; Amaral, Rafaela Soares Ramos Falcão |
 | 2025 | Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariais | Correia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva |
 | 2023 | O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022 | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Maria Neto, Mayara Carlos |
 | 2024 | A hermenêutica filosófica de gadamer e novos horizontes para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na perspectiva do ensino domiciliar | Viana, Ulisses Schwarz; Rodrigues, Camilla Lima |
 | 2025 | Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua | Abboud, Georges; Camelo, Yara Maciel |
 | 2024 | Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicialização | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2024 | Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantes | Ferreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues |
 | 2024 | Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentícias | Correia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya |
 | 2024 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
