| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital. | Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de |
 | 2025 | Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicialização | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2025 | Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantes | Ferreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues |
 | 2025 | Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentícias | Correia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya |
 | 2025 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
 | 2025 | Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por cento | Correia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de |
 | 2025 | A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributo | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues |
 | 2025 | Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no Brasil | Bello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe |
 | 2025 | Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicial | Aguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang |
 | 2025 | A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU) | Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves |
