| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontes | Abade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira |
 | 2025 | Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido | Monteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
 | 2022 | Liberdade de expressão e governança da internet: remédios alternativos da moderação de conteúdo nas plataformas digitais | Robl Filho, Ilton Norberto; Gomes, Suldblano Oliveira |
 | 2024 | A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPP | Ribeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira |
 | 2024 | Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos? | Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza |
 | - | Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superação | Wambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães |
 | - | Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúde | Filho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira |
 | 2025 | A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicos | Kässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de |
 | 2023 | A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de |
 | 2025 | Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de Goiás | Monteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado |
