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DISSERTACAO_MARIANA RAQUEL PEREIRA ALVARES MENDES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito FederalGarcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares
TESE_RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO_DOUT_DIR_2025.pdf.jpg2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_RONNIE SA PIMENTEL_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Comércio ilegal transfronteiriço: uma análise sobre a regulamentação aduaneira como estratégia de combateAras, Vladimir Barros; Pimentel, Ronnie Sá
TESE_JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de CampanhaCavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino
DISSERTAÇÃO_CAMILA MELO_MES.ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O Conselho Nacional de Justiça como indutor de políticas criminais penitenciárias (2019-2024)Ferreira, Carolina Costa; Melo, Camila
DISSERTAÇÃO__Jhennifer Hannah Lima de Macedo_MestAcadDir_2025.pdf.jpg2025A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Superior Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
E-book_IDP_SORBONNE_2025.pdf.jpg-Integridade e diligência empresarial: a boa governança rumo à sustentabilidade no Brasil e na União EuropeiaGarbaccio, Grace Ladeira, org.; Pratlong, Florent, org.
E-book_RUMO COP_30_GARBACCIO.pdf.jpg-Rumo à COP 30: panorama das mudanças climáticas na América Latina - Brasil, Argentina, Chile e UruguaiGarbaccio, Grace Ladeira (org.); Rodrigues, Áldrin Henrique de Castro (org.); Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de (org.); Leal, Luziane de Figueiredo Simão (org.)
TESE_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_ DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2024Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
Dissertação_Ricardo Lavorato Tili_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O controle legislativo sobre a ANEEL: mapeamento e implicações dos projetos de Decretos Legislativos entre Janeiro de 2018 e Dezembro de 2024Kassmayer, Karin; Tili, Ricardo Lavorato