| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Comércio ilegal transfronteiriço: uma análise sobre a regulamentação aduaneira como estratégia de combate | Aras, Vladimir Barros; Pimentel, Ronnie Sá |
 | 2025 | Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito Federal | Garcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares |
 | 2025 | A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais | Keller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de |
 | 2025 | Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital | Cavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de |
 | 2025 | Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativa | Freitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de |
 | 2025 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
 | 2025 | Critérios de corroboração de provas dos acordos de leniência, à luz da jurisprudência do CADE | Fernandes, Victor Oliveira; Queiroz, Beatriz De Mattos |
 | 2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadania | Bachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo |
 | 2025 | Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade | Abboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos |
 | 2025 | Normas tributárias indutoras nos municípios brasileiros: perspectivas pós-reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023) | Neto, Celso de Barros Correia; Job, Pedro Henrique do Nascimento Gravina |
