| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criança | Damasceno, Cristiane; Rodrigues, Elizabete Lobato De Oliveira |
 | 2017 | Revisão criminal contra as decisões do tribunal do júri | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Franciscon, Roberto Augusto Nunes |
 | - | Temas atuais do direito internacional volume II | Moraes, Alice Ramos de; Marín, César Augusto De las Casas; Aquino, Denise Dantas de; Lassance, Fabia A. C.; Francelino, Jhonatan Gomes; Köche Júnior, Marcelo Ioris; Carvalho, Osvaldo Ferreira de; David, Roberto da Cruz; Alencar, Thais D’Karla S. |
 | 2025 | A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiro | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias |
 | 2025 | Benefícios e desafios da aplicação de tecnologias de inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro | Junquilho, Tainá Aguiar; Parahyba Neto, Djacir Ribeiro |
 | 2025 | A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminar | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira |
 | - | Compliance Bancário no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile | Custódio, Felipe Augusto Silva (org.); Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Carvalho, Mateus Rodarte de (org.) |
 | 2025 | Maternidade no cárcere em Minas Gerais: o programa pena justa como resposta ao estado de coisas inconstitucional | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Costa, Júlia Silveira Nunes |
 | 2025 | O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STF | Silva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo |
| 2025 | Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira |