Página de Busca




Resultado 3331-3340 de 3441.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_Elizabete Lobato De Oliveira Rodrigues_GradDIR_2017.pdf.jpg2017A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criançaDamasceno, Cristiane; Rodrigues, Elizabete Lobato De Oliveira
Artigo_Roberto Augusto Nunes Franciscon_GradDIR_2017.pdf.jpg2017Revisão criminal contra as decisões do tribunal do júriLeite, Cristiane Damasceno Vieira; Franciscon, Roberto Augusto Nunes
2025.Temas_Atuais_do_Direito_Internacional_-_vol._II.pdf.jpg-Temas atuais do direito internacional volume IIMoraes, Alice Ramos de; Marín, César Augusto De las Casas; Aquino, Denise Dantas de; Lassance, Fabia A. C.; Francelino, Jhonatan Gomes; Köche Júnior, Marcelo Ioris; Carvalho, Osvaldo Ferreira de; David, Roberto da Cruz; Alencar, Thais D’Karla S.
Tese_Ivanir Alves Dias Parizotto_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiroAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias
DISSERTAÇÃO_DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO_MES. PROF. DIR. ECO. DESEN._2026.pdf.jpg2025Benefícios e desafios da aplicação de tecnologias de inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiroJunquilho, Tainá Aguiar; Parahyba Neto, Djacir Ribeiro
TESE_PARCIAL_MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA ARAUJO_DOU. ACA. DIR. CONST._2026.pdf.jpg2025A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminarVasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira
E-book compliance bancario_relatorio tecnico_2025.pdf.jpg-Compliance Bancário no Brasil, Argentina, Uruguai e ChileCustódio, Felipe Augusto Silva (org.); Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Carvalho, Mateus Rodarte de (org.)
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_JULIA SILVEIRA NUNES_ MES. ACA. DIR. CONST._2026.pdf.jpg2025Maternidade no cárcere em Minas Gerais: o programa pena justa como resposta ao estado de coisas inconstitucionalOliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Costa, Júlia Silveira Nunes
DISSERTACAO_PARCIAL_SERGIO FELIPE DE MELO SILVA_MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STFSilva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo
2025Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto FerreiraOliveira, Gustavo Henrique Justino de; França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira