| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2026 | O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STF | Silva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo |
 | 2026 | A técnica de fundamentação per relationem e o acesso à justiça no contexto da sobrecarga dos Tribunais Superiores brasileiros | Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes; Domingos, Pedro |
 | 2026 | A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminar | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira |
 | 2026 | Compliance Bancário no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile | Custódio, Felipe Augusto Silva (org.); Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Carvalho, Mateus Rodarte de (org.) |
 | 2025 | Temas atuais do direito internacional volume II | Moraes, Alice Ramos de; Marín, César Augusto De las Casas; Aquino, Denise Dantas de; Lassance, Fabia A. C.; Francelino, Jhonatan Gomes; Köche Júnior, Marcelo Ioris; Carvalho, Osvaldo Ferreira de; David, Roberto da Cruz; Alencar, Thais D’Karla S. |
| 2026 | Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no Brasil | Filho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré |
| 2026 | Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira |
| 2026 | A lista fechada como mecanismo de promoção da igualdade de gênero nas eleições proporcionais: um caminho para a efetiva representação feminina no Poder Legislativo | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Laura Pedrosa, Pontirolli |
| 2026 | Regulação jurídica: a inclusão dos trabalhadores de plataformas digitais no sistema de previdência social no Brasil | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Carvalho, Mateus Rodarte de |
| 2026 | Os incentivos e benefícios fiscais na reforma tributária sobre o consumo: um enfoque à luz do desenvolvimento regional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Ruas, Raphael Alcântara |
