| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-21 | O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil. | Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito. |
 | 2012 | Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane |
 | 2012 | Bancos comunitários e microfinanças: estudo sobre os custos de transação na contratação de correspondentes no País | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Carvalho, Danilo Takasaki |
 | 2012 | A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
 | 2012 | Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil. | Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da |
 | 2012 | Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Dantas, Francisco Silvio Alves |
 | 2012 | Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo? | Costa, Guilherme Ferreira da |
 | 2012 | Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes. | Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques |
 | 2012-06-18 | A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira |
 | 2012-06-19 | A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência. | Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz |
