| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-16 | Conflito de competência cível no caso Samarco | Borges, Leonardo Estrela; Souza, Daniele Queiroz de |
 | 2016-08-16 | A ineficácia punitiva do Estado em face do psicopata: pena privativa de liberdade x medida de segurança. | Gubert, Kênia Bauermann; Freire, Indiara Batista |
 | 2016 | Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF. | Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim |
 | 2016-10-20 | Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. | Menezes, Leonardo Moreno Gentilin de |
 | 2016 | A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil. | Gonçalves, Marcília da Silva |
 | 2016 | Aspectos da nova globalização mundial: o papel das barreiras tarifárias e não tarifárias no processo de integração econômica de países. | Rios, Karinne Santos |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2016 | A modulação de efeitos na proposta da súmula vinculante nº 69. | Golfetto, Verônica de Camargo |
 | 2016 | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | Pereira, João Francisco Darlei da Silva |
 | 2016 | As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy. | Silva, Déborah Regina Said |
