| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma análise processual e a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Dantas, Francisco Silvio Alves |
 | 2011 | A exploração sexual comercial infantil como uma das piores formas de trabalho | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Barizon, Aline Santos |
 | 2010 | Conflito: a força do executivo, pelo excesso de medidas provisórias, incomoda o legislativo? | Costa, Guilherme Ferreira da |
 | 2007 | Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora |
 | 2009 | A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99 | Santos, Juliana Paiva dos |
 | 2009 | A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Flávia Ayres de Morais e |
 | 2011 | Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais | Ximenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira |
 | 2011 | Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira |
 | 2009 | Tributação e livre concorrência: o controle da constitucionalidade dos regimes especiais de tributação instituídos com base no art. 146-A da Constituição. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Gustavo Henrique Catisane |
 | 2010 | A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
