| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado | Costa, Gilmárcio Ferreira da |
 | 2015 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2015 | O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária. | Farias, Izabel Maria |
 | 2015 | Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil | Silva, Meireângela Fontes |
 | 2015 | Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios. | Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros |
 | 2015-02 | Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF | Quintas, Fábio Lima; Tajra, Thiago Frederico Chaves |
 | 2015 | A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos | Farias, Paulo José Leite; Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura |
 | 2015 | O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. | Machado, Renato Davi de Sousa |
 | 2015-08 | O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário | Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos |
 | 2015 | A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira. | Pimentel, Marcus Karvel |
