| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Sociedade em conta de participação: aspectos gerais e responsabilidades. | Maeda, Renata de Souza |
 | - | Constituição e a proteção dos novos direitos: direitos difusos, bioética e direitos dos sistemas informatizados. | Farias, Paulo José Leite (Org.) |
 | 2014-02 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
 | 2014-02 | O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais. | Oliveira, Pedro Inácio Moraes de |
 | 2014 | A utilização da prova indiciária no processo administrativo disciplinar. | Godoy Neto, Walter |
 | - | A construção dos direitos fundamentais e a esperança: da África do Sul ao Brasil. | Leal, Saul Tourinho (Org.) |
 | 2013 | Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor. | Cruz, André Pinheiro. |
 | - | A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro |
 | - | Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso. | Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios |
 | 2013 | Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais. | Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro |
